Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2013 - 15:15
Claro é condenada a indenizar cliente por dano moral
Cliente teve seus documentos recusados pela atendente da loja, sob alegação de serem falsos
-
Notícias Publicado em 09 de Março de 2012 - 17:30
MPF/SP recorre contra absolvição de sérvio que usava identidade falsa para não ser preso
Juiz Federal considerou legítima defesa a apresentação de documentos falsos para evitar prisão
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 09 de Janeiro de 2014 - 12:20
Releitura do processo civil
Analisar os diferentes perfis criados pelo Estado na estrutura do processo civil, a fim de alcançar bases sólidas do direito processual contemporâneo
-
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2013 - 14:00
Site de compras coletivas não terá que indenizar por bloquear perfil de comerciante
Autor descumpriu norma da empresa ao abrir três perfis no site, violando a regra que impede que o susuário crie mais de um cadastro
-
Notícias Publicado em 23 de Março de 2022 - 16:42
Cremesp impediu 11 tentativas de registros de falsos médicos nos últimos anos
Documentos falsificados como diplomas e certificado de colação de grau foram apresentados para obtenção do CRM.
-
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2015 - 11:20
Negado HC a comerciante preso por apresentar documentos falsos em blitz
policiais Carteira Nacional de Habitação (CNH) e Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) com nomes falsos e diferentes
-
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2011 - 19:28
Funcionárias que apresentaram atestados médicos falsos são condenadas a 2 anos e 9 meses de reclusão
Crime está tipificado no art. 304 do Código Penal
-
Notícias Publicado em 04 de Março de 2011 - 15:23
Shopping 25 de Março é responsável por venda de produtos falsos
Empreendimento terá que pagar multa de R$ 50 mil por dia caso não impeça, em seus boxes, a exposição e venda de produtos falsificados com as marcas Louis Vuitton, Oakley e Nike
-
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2011 - 13:12
STF recebe denúncia contra parlamentar por uso de selos de IPI falsos na venda de cigarros
O plenário recebeu denúncia contra a deputada federal aline correa, acusada de utilizar selos falsos na comercialização de cigarros
-
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2010 - 16:57
Juiz determina a banco que apresente documentos falsos a suposto contratante
Até o momento a empresa não havia apresentado os documentos necessários para a avaliação em juizo
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 30 de Setembro de 2010 - 11:20
Habeas corpus. Inserção de dados falsos em sistema de informações. Estelionato previdenciário.
Servidora pública. Prisão preventiva. Garantia da ordem pública. Ordem concedida.
-
Notícias Publicado em 18 de Março de 2004 - 08:05
Remessa de dinheiro com base em documentos falsos é punida por lei do colarinho
A autorização obtida no Banco Central mediante a apresentação de documentos falsos não protege o fraudador do crime de evasão de divisas.
-
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2014 - 14:30
Exercer profissão de veterinário sem autorização poderá ser considerado crime
Pena de detenção é de até dois anos para falsos veterinários
-
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2010 - 18:14
Passageira recebe R$ 10 mil por não conseguir embarcar em cruzeiro
Operadora de cruzeiro e agência de viagens se responsabilizarão pela venda de pacote com vouchers falsos
-
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2018 - 10:03
Mentir no currículo é motivo para demissão por justa causa, decide Justiça
Ao menos cinco empregados de uma metalúrgica foram demitidos pelo uso de falsos certificados.
-
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2022 - 17:18
Tributação 4.0: inteligência artificial a serviço da conformidade
novos perfis de profissionais cada vez mais integrados à tecnologia no setor.
-
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2009 - 19:56
Juíza condena Google por "fakes" de Barrichello no Orkut
O Google Brasil ressalta que não é autor da ofensa e que os perfis e comunidades citados foram
-
Notícias Publicado em 18 de Março de 2024 - 16:21
Projeto enquadra como fraude os falsos anúncios com manipulação de voz e imagem por inteligência artificial
Poder Executivo será responsável por regulamentar os critérios para graduação e aplicação de multas e outras punições
-
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2023 - 12:40
Verificação de diplomas no CRA-SP impede uso de documentos falsos
De janeiro a outubro deste ano, a análise realizada pela equipe de Registro do Conselho resultou em 16 processos de averiguação de diplomas
-
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2023 - 15:45
Ex-funcionário dos Correios é absolvido da acusação de usar atestados médicos falsos
A juíza julgou improcedente a ação absolvendo o réu da acusação.